sábado, 22 de novembro de 2014

Quatro Pernas Bom, Duas Pernas Melhor



Não demorou nada. Passadas pouco mais de 48 horas da reeleição, a presidente em exercício tentou passar no congresso o decreto 8243/2014, que procura instituir, através da Política Nacional de Participação Social e do Sistema Nacional de Participação Social, mecanismos de democracia direta na relação entre a sociedade e a administração federal. A suposta idéia por trás desse decreto é fornecer ao "povo", que agiria através de entidades institucionalizadas ou não como O"N"G’s, Movimentos "Sociais" e afins, meios de influenciar na tomada de decisões e na formulação de leis e regulamentos, através de debates entre o legislativo e as entidades de participação "popular". Lançada ainda em maio deste ano, essa proposta de reforma política se aproveitou do clima de hostilidade e descrédito da população junto à classe política, em especial os representantes eleitos do legislativo, que culminou com as jornadas de junho de 2013.
 À primeira vista, a intenção do executivo de criar mecanismos que ampliem a participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões parece soar bem, mas uma análise mais profunda leva a discussão a outro caminho.
A idéia de democracia representativa é reflexo da dinâmica de sociedades de produção baseadas na divisão de trabalho. Neste tipo de arranjo, cada indivíduo pode se dedicar a uma única atividade e se especializar de modo a fazer de sua perícia uma moeda de troca para conseguir de outras pessoas, capacitadas em outras áreas e serviços que não os dele, todas as outras coisas de que necessita através de trocas voluntárias de valor por valor. Em última análise, foi isso que possibilitou os extraordinários avanços técnicos, médicos e científicos, que asseguraram a hegemonia mundial da Civilização Ocidental.
Em virtude disso, a cada período previamente acertado, cidadãos são escolhidos entre a população para se abster de suas atividades e trabalhar na elaboração de leis e na fiscalização do executivo. Mas, por que não relegar essa nobre tarefa diretamente à população, que poderia se relacionar diretamente com o poder sem a necessidade de intermediários? A razão por trás disso está na impossibilidade inerente à dinâmica social do atual estágio de desenvolvimento do Ocidente. Perdido em meio ao turbilhão de preocupações e obrigações do cotidiano, o cidadão médio está ocupado buscando realizar seus sonhos e assegurar seu sustento de forma honesta. Daí a necessidade de escolher indivíduos para se dedicar exclusivamente a essas tarefas, que recebem por isso e devem se subordinar aos interesses das pessoas que representam.
Mas, se os maiores interessados na aplicação de mecanismos de democracia direta na relação entre a população e o governo não poderiam desfrutar do poder em teoria a eles destinado, quem iria, de fato, o exercer?
Num dos maiores clássicos da literatura política do século XX, George Orwell narra a história da sublevação dos bichos de uma fazenda contra a situação em que se encontravam, destinados a trabalhar para o dono da propriedade sem aproveitar os frutos do seu suor. A Revolução dos Bichos é uma alegoria à Revolução de 1917, que deu origem à União Soviética. Se utilizando de metáforas para relacionar a natureza dos animais do rancho aos diferentes tipos de personagens que tomaram parte no levante russo, Orwell traça um panorama interessante. Por serem os bichos mais inteligentes, os porcos são os responsáveis por liderar a insurreição. O cavalo que puxa o arado representa o povo trabalhador. A vaca vaidosa é o retrato da burguesia fútil. As ovelhas são a massa de manobra do governo. Os cães são o poder de coerção que os porcos usam para manter a ordem.
O slogan do sistema coletivista que os porcos instituem na chácara é definido como sendo “Quatro pernas bom, duas pernas ruim”. Gritado a plenos pulmões pelas ovelhas a cada discurso dos porcos, o bordão tem o propósito de fazer com que os animais mais simples como o cavalo trabalhador entendam a ideologia do grupo que dá as ordens agora: toda a opressão se origina nos seres que andam sobre duas pernas.
 À medida que o enredo se desenrola, os animais da fazenda vão percebendo que a história vai se repetindo. Os porcos consolidam o poder e se distanciam cada vez mais dos outros bichos. A situação desses últimos piora gradativamente. Os porcos vão se comportando da mesma forma que os homens e, antes que algum outro bicho perceba, lá estão as ovelhas, no grito, impedindo os outros de pensar e perceber o novo monstro que se cria. Se no início elas gritavam que “todos os bichos são iguais”, no meio da trama berram que “alguns são mais iguais que outros”. Ao fim de tudo, quando os porcos passam a andar sobre duas pernas, sem pensar, sem piscar, sem pestanejar, lá estão elas balindo em uníssono: “Quatro pernas bom, duas pernas melhor.” Os outros bichos acham estranho e se assustam mas é impossível pensar naquele barulho todo e o que antes seria motivo para por fim ao governo, acaba se tornando algo normal.
Diante disso quem iria exercer o poder num regime onde as instituições estivessem a mercê da “sociedade civil organizada”?  Seria o cavalo que trabalha ou os porcos, por intermédio das ovelhas?
Um cenário como esse iria dar origem a uma aberração totalitária em que as vontades de uma minoria organizada seriam impostas sobre uma maioria convenientemente aprisionada na espiral de problemas e obrigações inerente ao cotidiano de quem, através do esforço e do trabalho honesto, produz riqueza e garante o próprio sustento, sem depender de dinheiro público. O Brasil teria saído de uma ditadura militar apenas para adentrar numa ditadura militante, mais perigosa porque implantada sob uma falsa aura de legalidade democrática. Uma tirania onde a militância organizada e paga pelo governo via O"N"G’s e Movimentos "Sociais" se faria passar pela população e atropelaria as instituições, podendo inclusive praticar crimes impunemente, como ocorre em regimes amigos do PT. E qual seria o maior beneficiário de tudo isso? O poder estatal, que teria suas pretensões totalitárias imediatamente chanceladas pela massa de manobra financiada, uma facção que representa apenas o partido que a financia.